As microempresas e empresas de pequeno porte devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência.

Propósito é reduzir os encargos trabalhistas dos setores e estimular a contratação de pessoas

Normativo detalha o processo completo para certificação das empresas participantes

Dados sobre requerimentos e indeferimentos de benefícios serão atualizados todo mês

Tal revisão é apenas cabível para quem se aposentou há menos de 10 anos e não se aposentou pelas regras trazidas pela reforma de 2019.