Fone:
Notícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Aposentado não tem direito a superávit de previdência privada por falta de contribuição para formação da reserva
A Terceira Turma do STJ entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit
2026/02/19 -
Receita Federal alerta sobre proximidade do fim do prazo para atualização de bens móveis e imóveis com alíquotas reduzidas
O prazo para entrega da Deap termina na próxima quinta-feira, 19 de fevereiro
2026/02/18 -
Conheça as regras de transição do cadastro biométrico para benefícios da Seguridade Social
O Governo do Brasil publicou, a Portaria Conjunta MDS/INSS n° 36, que estabelece as regras de transição para a adoção gradual do cadastro biométrico
2026/02/18 -
EFD-Reinf deve ser entregue nesta quarta-feira (18) e gera multa por atraso
Entrega da EFD-Reinf referente a janeiro de 2026 deve ser feita até esta quarta-feira (18); descumprimento pode gerar multas e restrições fiscais
2026/02/18 -
Uso indevido de CNPJs em programa federal acende alerta para compliance contábil
Investigação sobre fraude envolve manipulação cadastral, vendas fictícias e reembolsos indevidos, reforçando a importância do controle fiscal e da regularidade empresarial
2026/02/18
